TERMO DE USO — LA STORE

Última atualização: 19 de outubro de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização do site e realização de compras na LA Store, de responsabilidade de Lucas Vieira Ávila, inscrita no CNPJ sob o nº 68.334.458/0001-10.

• E-mail: [email protected]

• WhatsApp: +55 (35) 92000-4723

• Instagram: @lastore_35

• Endereço: Rua Coronel Neca Lemos, nº 425, CEP 37970-000.

Ao acessar o site, navegar pelas páginas ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente das condições descritas neste documento e da legislação aplicável.

2. OBJETIVO DO SITE

O site da LA Store tem como objetivo apresentar e comercializar seus produtos, disponibilizando informações sobre características, preços, condições de pagamento, entrega e demais condições relacionadas à compra.

A loja se compromete a apresentar informações claras e verdadeiras sobre os produtos e serviços oferecidos, conforme a legislação vigente.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

Para realizar determinadas operações, o cliente poderá precisar fornecer informações pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

O cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável;

• Utilizar o site de maneira lícita e responsável;

• Não praticar atividades fraudulentas ou que prejudiquem o funcionamento da loja;

• Conferir os dados do pedido e o endereço de entrega antes de finalizar a compra.

A LA Store não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação.

4. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE

A LA Store busca manter as informações dos produtos, preços e disponibilidade atualizadas no site.

As imagens são utilizadas para apresentar os produtos, mas podem existir pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em razão da iluminação, da tela utilizada ou das configurações do dispositivo.

Os preços, descontos e condições promocionais serão aqueles informados no site no momento da compra, observadas as condições específicas de cada oferta e a legislação aplicável.

A loja poderá atualizar produtos, preços e informações comerciais. Essas alterações não prejudicarão pedidos já confirmados, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.

5. PEDIDOS E PAGAMENTOS

Após escolher os produtos, o cliente deverá conferir os itens, os valores, o endereço de entrega e as condições de pagamento antes de concluir o pedido.

A confirmação da compra poderá depender da aprovação do pagamento e da validação das informações necessárias para o processamento do pedido.

A LA Store não solicita que o cliente compartilhe senhas bancárias ou códigos confidenciais por mensagens. Em caso de dúvida sobre um pagamento, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da loja.

6. ENTREGA E ENVIO

As condições de frete, os prazos estimados de entrega e as informações de envio serão apresentados durante o processo de compra ou na Política de Frete da LA Store.

O prazo de entrega poderá variar conforme o endereço, a modalidade de envio, a disponibilidade do produto e eventuais ocorrências logísticas.

A loja buscará manter o cliente informado sobre o andamento do pedido e prestar atendimento em caso de dúvidas ou problemas relacionados à entrega.

Os prazos informados não afastam as responsabilidades da loja previstas na legislação de proteção ao consumidor.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento deverão seguir a Política de Trocas e Devoluções da LA Store e a legislação aplicável.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.

Esse direito será respeitado nos termos da legislação, inclusive quanto à restituição dos valores pagos quando aplicável.

Produtos com defeito e demais situações relacionadas à garantia legal serão tratados conforme os direitos assegurados ao consumidor.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A LA Store poderá tratar dados pessoais necessários para processar pedidos, receber pagamentos, realizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais.

O tratamento dessas informações deverá observar a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Para conhecer os detalhes sobre coleta, utilização, armazenamento e direitos relacionados aos dados pessoais, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade disponibilizada no site.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gráficos, logotipos, imagens e materiais de comunicação, poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

10. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar o site para:

• Praticar fraudes ou atividades ilícitas;

• Tentar acessar áreas ou informações sem autorização;

• Interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;

• Transmitir códigos maliciosos ou conteúdos que possam causar danos;

• Utilizar informações e conteúdos da loja de forma contrária à legislação.

A LA Store poderá adotar medidas cabíveis diante de usos indevidos, respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

11. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar ou direcionar o cliente a serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras e ferramentas tecnológicas.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios. A utilização deles estará sujeita às respectivas condições, sem afastar as responsabilidades que couberem à LA Store perante o consumidor.

12. RESPONSABILIDADES E DIREITOS DO CONSUMIDOR

A LA Store busca manter o site acessível e as informações atualizadas, mas poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos.

Nenhuma disposição deste Termo de Uso tem a finalidade de excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor por lei, nem de afastar responsabilidades legais da loja.

13. ALTERAÇÕES DESTE TERMO

Este Termo de Uso poderá ser atualizado para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização. As alterações não poderão retirar direitos já assegurados por lei.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento será interpretado conforme as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

15. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a este Termo de Uso, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

• Loja: LA Store

• Responsável: Lucas Vieira Ávila

• E-mail: [email protected]

• WhatsApp: +55 (35) 92000-4723

• Instagram: @lastore_35

Ao utilizar o site, o cliente declara que teve acesso a este Termo de Uso, sem prejuízo dos direitos que lhe são garantidos pela legislação vigente.